Política de Privacidade
A presente política de privacidade detalha a finalidade e a forma como processamos os seus dados pessoais e garantimos a sua privacidade, de acordo com o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento e Conselho Europeu, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados, ou RGPD), e restantes normas locais e internacionais aplicáveis.
Esta política é aplicável a qualquer plataforma, canal ou serviço gerido diretamente pela RB PHARMA ou por entidades subcontratadas para esse efeito, e poderá ser atualizada periodicamente sem aviso prévio. A cedência dos seus dados pessoais nos meios geridos pela ou em nome da RB PHARMA subentende a aceitação desta política de privacidade.
1. Responsável pelo tratamento de dados
Os seus dados pessoais são tratados pela empresa RB PHARMA, de nome legal RB Produtos Farmacêuticos, Unipessoal Lda, com sede na Rua Leopoldo de Almeida, 11B, 1750-137 Lisboa, Portugal, e com os seguintes meios de contacto disponíveis:
Email: info@rbpharma.pt
Telefone: +351 216 092 994
2. Formas de recolha de dados
Poderão ser recolhidos dados seus de forma direta (preenchimento de campos de formulário ou cedência de dados através do serviço de chat “Xoutor”) ou indireta (por exemplo, recolha de dados agregados e anonimizados para acompanhamento estatístico do número de visitantes do site e páginas visitadas no site, através de ‘cookies’ ou outros). Os dados recolhidos de forma direta poderão incluir informação pessoal, enquanto que os dados recolhidos de forma indireta não incluem informação pessoal e não permitem a sua identificação.
3. Finalidade da recolha de dados pessoais
Quaisquer dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente ao atendimento a pedidos de contacto e/ou de prestação de serviços, recebidos através de formulário de contacto, de comunicação pelo serviço de chat “Xoutor” ou outros meios, não sendo utilizados para nenhum outro fim senão os expressamente previstos.
4. Armazenamento de dados pessoais
A sua informação pessoal será armazenada apenas pelo período de tempo necessário para o cumprimento da finalidade específica a que se destina e para o cumprimento de quaisquer obrigações legais e/ou regulamentares relativas à conservação de dados, mantendo-se salvaguardada a privacidade dos dados durante todo o período de armazenamento.
5. Partilha de dados pessoais com terceiros
Os seus dados pessoais apenas serão partilhados com entidades terceiras na medida estritamente necessária para o cumprimento da finalidade para a qual nos disponibilizou os mesmos (p.ex., partilha de dados de uma prescrição médica com uma farmácia ou instituição de saúde de onde solicitou a recolha de medicamentos). A cedência voluntária dos dados será tida como consentimento para a comunicação dos mesmos a terceiros que sejam indissociáveis do serviço ou ação solicitada. Nenhuma partilha ou divulgação dos seus dados pessoais ocorrerá sem o seu consentimento explícito ou implícito, exceto para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulamentares (p.ex., auditorias), no âmbito das quais se manterá o princípio da segurança e privacidade de todos os dados na extensão máxima que for possível.
6. Os seus direitos legais sobre os seus dados
Ao abrigo dos artigos 15.º a 21.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados, dispõe de vários direitos enquanto titular dos seus dados, sendo que esses são integralmente reconhecidos por esta política de privacidade: Direito de acesso Direito de retificação Direito ao apagamento Direito à limitação do tratamento Direito de portabilidade dos dados Direito de oposição Poderá consultar a legislação de referência (RGPD) para um esclarecimento mais aprofundado relativamente aos seus direitos, podendo também recorrer aos meios de contacto indicados nesta política de privacidade para exercê-los ou para fazer questões relativamente ao tratamento e utilização dos seus dados.
7. Hiperligações a páginas de terceiros
Em qualquer plataforma ou meio de comunicação da RB PHARMA, existe a possibilidade de ver hiperligações a outras páginas de Internet que não são geridas pela RB PHARMA. A política de privacidade da RB PHARMA não é aplicável a quaisquer páginas de terceiros, pelo que a RB PHARMA é isenta de responsabilidade sobre o uso e tratamento dos seus dados pessoais pelos mesmos. Para uma navegação informada, deverá consultar as respetivas políticas de privacidade de tais páginas.